Importações

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Em estudo de decisões recentes proferidas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi possível verificar que o tribunal não tem reconhecido aos Produtores Independentes de Energia…

A atual cruzada infligida pelo presidente Donald Trump, com o propósito de proteger a indústria e economia doméstica norte-americana, vem impondo não só tarifas alfandegárias aos demais países, mas um…

A implementação da figura do juiz de garantias, que deverá atuar na fase da investigação criminal até que ocorra o oferecimento da denúncia, enfrenta problemas e segue em ritmos e…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela incidência do imposto de renda para pessoas jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre…

Diante de um cenário macroeconômico fluido, movido por grandes alterações, ganha importância o conceito da avaliação de dupla materialidade na esfera do ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança),…

No Estado Democrático de Direito, a promoção da diversidade, da equidade e da inclusão devem estar presentes também no serviço público. E, nas instituições que integram o Sistema de Justiça,…

O crescente avanço do Senado e da Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar a União a lhes abocanhar fatias cada vez maiores de recursos da União, por meio…

Já não causa mais espanto — embora ainda cause indignação — a postura cambaleante do legislador e da Administração Tributária quando o tema é o Perse. Desde sua criação, em…