A antiga concepção de que a imagem, seja estática ou dinâmica, contém uma tal aura de realidade que afasta qualquer possibilidade de interpretação vem sendo desmentida pela epistemologia da prova…
Você já parou para pensar que a capacidade de se comunicar efetivamente e navegar por diferentes paisagens culturais tem sido mais do que nunca crucial? Como alguém que está em…
A judicialização da saúde é questão recorrente na pesquisa e na prática do Direito brasileiro. Enquanto o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES aponta mil resultados de trabalhos acadêmicos…
A reforma tributária trouxe uma nova realidade para empresas brasileiras com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7795 no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em artigo pioneiro publicado neste JOTA1, Paulo Mendes de Oliveira identificou que o Supremo Tribunal Federal – STF criou, na prática, uma nova sistemática para o processamento e julgamento do…
Em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 entidades da sociedade civil pediram o veto a dois artigos do PL 4.015/2023, que reconhece as atividades da magistratura…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, não conhecer dos embargos de divergência apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em um…
Nos últimos dias, quem ligou a TV, leu sites de notícias ou abriu as redes sociais certamente se deparou com os desdobramentos do tarifaço entre China e Estados Unidos. A…
A falta de debates conjuntos entre entidades do setor público e da sociedade civil impede a melhora no atendimento de pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse…