Segundo o Conselho Nacional de Justiça1 (CNJ), as execuções fiscais representam 31% dos casos pendentes na Justiça, com 3,3 milhões apenas no Estado de São Paulo. Muitas dessas ações, principais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (24/4) a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello (PRD-AL),…
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional
Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas
O Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, anunciou, nesta quinta-feira (24/4), que será criado um mecanismo de conciliação para os pedidos judiciais de medicamentos abrangidos pelo Tema 1234, julgado…
As questões previdenciárias protagonizam a maioria das ações contra o poder público no âmbito da União. O tema representa 87% dos processos na esfera federal. A litigância é realizada, de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (24/4) o julgamento do recurso que discute os limites da quebra de sigilo de buscas…
A guerra de tarifas iniciada pelo governo de Donald Trump deve ter reflexos importantes no mercado nacional de dispositivos médicos. Coordenador de Acesso a Mercado da Associação Brasileira da Indústria…