Importações

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

O Porto de Santos é o principal do Brasil e da América Latina, movimentando quase 30% de toda a carga transportada pelos portos organizados do país, e tem como um…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante campanha à reeleição no ano passado, declarou: “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo…

No dia 9 de maio (sexta-feira), o JOTA PRO Tributos fará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar sobre os bastidores da reforma do Imposto de…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram o percentual para utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL em três transações tributárias do Programa de Transação Integral (PTI). O limite…

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.

Conceder ou não o benefício da justiça gratuita é um tema que traz inúmeros questionamentos na esfera jurídica e empresarial. Até que circunstâncias a justiça gratuita é benéfica? Quais são…

Após a tramitação dos processos perante os tribunais brasileiros, há a prolação de uma decisão final que, se não impugnada ou esgotadas as possibilidades recursais, alcança a estabilidade da coisa…

Nas últimas semanas, você certamente viu em suas redes sociais imagens no “estilo Ghibli”, geradas por seus amigos, familiares, colegas de trabalho, pessoas em seus feeds de redes sociais ou…

Por meio desta terceira parte da trilogia, nos cabe abordar os crimes contra a ordem tributária, suas principais tipificações, implicações jurídicas e estratégias de prevenção para empresas e gestores. Diante…