Decisão reconhece a validade da inscrição de trabalhador idoso no PAI e determina o pagamento de indenização anasiqueira Sex, 25/04/2025 - 16:43 Decisão reconhece a validade da inscrição de trabalhador…
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara dos Deputados, considera que não faz sentido separar a religião da atividade política. “Se você é católico,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias úteis para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem como será o processo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente da…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, fez um alerta sobre os possíveis impactos do aumento crescente da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica…
O presidente Lula tem um propósito claro ao dizer a líderes da Câmara dos Deputados que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026: aglutinar o quanto for possível sua frágil base…
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta