O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual 18.817/2023, de Santa Catarina, que…
O JOTA PRO Poder, serviço que traz informações sobre os bastidores dos Três Poderes para grandes empresas, receberá no dia 6 de maio o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron,…
Nos meses finais de 2023, além da promulgação da Emenda Constitucional 132, que veiculou a tão debatida reforma da tributação sobre o consumo, uma outra importante inovação foi implementada no…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a tomada de créditos de PIS e de Cofins sobre encargos de depreciação de gastos com docagens e paradas programadas para…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte deve julgar no segundo semestre o recurso extraordinário que trata da pejotização, prática em que trabalhadores prestam…
R$ 50 bilhões em investimentos no setor portuário brasileiro até 2026: esta foi a promessa do governo federal, alinhado à concessão de diversos terminais à iniciativa privada. A notícia gerou…
Um movimento que está sendo costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a apresentação de um texto alternativo ao projeto de lei da anistia (PL 2858/22), que já…
A possível venda da Eletrobras de sua participação na Eletronuclear não traz preocupações, sobretudo relacionadas à conclusão da usina de Angra 3, afirma Raul Lycurgo, presidente da empresa, que é…
Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos anasiqueira Seg, 28/04/2025 - 17:45 Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão…
Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e ameaça contra colegas de trabalho anasiqueira Seg, 28/04/2025 - 14:52 Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e…