Importações

A Receita Federal tem reiterado um entendimento que desafia não apenas o bom senso jurídico, mas também a coerência sistêmica da legislação tributária: a aplicação do percentual de presunção de…

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou, nesta segunda-feira (28/4), o cronograma da segunda edição do CNU (Concurso Nacional Unificado), o “Enem dos Concursos”, que ocorrerá nos…

A próxima eleição presidencial, em outubro de 2026, parece distante, mas nem tanto assim. Consideramos três campos ideológicos concorrentes: 1) conservador/autoritário, de lastro bolsonarista; 2) centro-esquerda/progressista, derivado das forças petistas;…

No último dia 24, a XP Investimentos notificou seus clientes sobre um incidente de segurança ocorrido em 22 de março, envolvendo acesso não autorizado a uma base de dados hospedada…

O dinamismo da sociedade contemporânea e as transformações constantes nas relações interpessoais exigem a criação de neologismos para nomear fenômenos que, inicialmente estranhos ao vocabulário tradicional, tornam-se parte do cotidiano…

Muito já se discutiu sobre a imunidade tributária das operações de exportação, disposta no artigo 155, § 2º, X, “a”, da Constituição Federal de 1988[1]. O texto constitucional foi expresso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada entre os ministros para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prisão imediata ao ex-presidente Fernando Collor de Mello…

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei de grande relevância para o setor de infraestrutura. Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995)…

O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Saúde da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hilton Melo, deve se reunir nos próximos dias com diretores da Agência Nacional de Saúde…

Representantes de ex-policiais venezuelanos detidos durante o governo de Hugo Chávez pediram sua libertação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Segundo a defesa, Juan Bautista Guevara Rodríguez, Otoniel…