Importações

Há algum tempo, o direito administrativo brasileiro vem se afastando de algumas de suas características mais nitidamente francesas. A tradição fortemente dogmática e verticalizada vem cedendo espaço, gradualmente, a uma…

O IV Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), presidido pelo professor Tácio Lacerda Gama, reuniu em abril muitas vozes e mentes em diversos painéis…

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

O Supremo Tribunal Federal terminou, no último dia 3 de abril, o julgamento da ADPF 635/RJ, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. Como não poderia deixar de ser, uma arguição…

O acesso à justiça é princípio constitucional, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. No entanto, a mera previsão constitucional não assegura a sua concretização. A realidade brasileira…

A extrema direita global passa por um momento de ajuste de contas. Mesmo enquanto seu movimento ganha tração política, as batalhas judiciais estão se intensificando, ameaçando frustrar suas ambições. Do…