Empossados quatro novos juízes titulares do TRT-15 anasiqueira Ter, 29/04/2025 - 18:27 Empossados quatro novos juízes titulares do TRT-15 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
No último dia 31 de março, foi apresentado o PL 1338, de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), que cria o Passaporte Verde. Tal programa possui o objetivo de…
A governança regulatória se baseia na ideia de que o aprimoramento do desenho institucional de organizações em que reguladores estão inseridos e a melhoria da coordenação dos atos que regem…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em doações que antecipam herança com repercussão geral. Nesta sistemática, os processos…
Ainda que correr riscos faça parte da vida empresarial, é preciso que o país ofereça um “arcabouço” jurídico coeso, no qual cada ação traga uma reação esperada, e não “elementos…
O Partido Liberal (PL) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que crimes comuns cometidos por autoridades com foro privilegiado – como o presidente da…
A advocacia pública é uma das funções essenciais à Justiça, prevista na Constituição Federal no artigo 131 e seguintes, composta pelos advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional…
No contexto das recuperações judiciais, a Lei 11.101/2005 (LRF) optou por estabelecer um tratamento diferenciado aos bens de capital essenciais à manutenção das atividades empresariais do devedor durante o stay…
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte