A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo no sistema tributário nacional, promovendo uma profunda reestruturação da tributação sobre o consumo. A substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e…
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 19:14 Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:21 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:19 TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira Conteúdo…
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está pronto para ser enviado para…
Já repercutiu no Judiciário o vazamento de dados de clientes da XP Investimentos, como saldo e posição – o valor total investido na corretora. Nesta segunda-feira (28/4), o primeiro processo…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última segunda-feira (28/4), por unanimidade, revogar o entendimento vinculante que firmou em 2018 sobre o cálculo da Remuneração Mínima por…
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29/4) o entendimento de que não se aplica a casos envolvendo empresas privadas a estabilidade de gestante em contrato…