O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde – ele está preso desde o dia 25 de abril…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, sobrestar um processo para aguardar o trânsito em julgado do Tema 1.293 no Superior Tribunal…
As discussões sobre redução de jornada de trabalho, a despeito de terem ganhado espaço nos discursos políticos de parlamentares e nas redes nos últimos meses, têm pouca chance de avançar…
O incumprimento de decisões judiciais no Peru teria afetado os direitos de um idoso de 79 anos a receber sua pensão de aposentadoria. Trata-se do caso “Cuadra Bravo Vs Peru”,…
A doença renal crônica se tornou uma ameaça à saúde pública no Brasil. Projeções revelam que, até 2032, 370 mil pessoas precisarão de diálise ou transplante[1] – um aumento superior…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no último dia 9 de abril, o julgamento de um conjunto de recursos interpostos por ex-executivos da Odebrecht, os quais discutem o momento apropriado para…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou no último dia 24 de abril a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.727, ajuizada pela Associação…
A bioeconomia é uma atividade econômica que utiliza recursos biológicos e renováveis de forma sustentável. No Brasil, em 2019, o PIB da bioeconomia representou 19,6% do PIB total do país,…
No complexo e avolumado sistema judiciário brasileiro, surge um paradoxo preocupante: a busca pelo acesso à justiça, princípio fundamental da Constituição Federal, parece, em certas nuances, alimentar a própria mazela…
A administração de Luis Roberto Barroso à frente do STF aproxima-se de seus meses finais e já podemos começar a fazer um balanço de sua gestão. Neste Primeiro de Maio,…