Importações

Em 6 de janeiro de 2021, radicais do Partido Republicano, apoiadores de Donald Trump, invadiram o Congresso dos Estados Unidos. Dois anos depois, em 8 de janeiro de 2023, uma…

Imagine órgãos da advocacia pública que se destaquem não apenas pela atuação judicial, mas também pelos planejamentos estratégicos e pela capacidade de inovar. A Administração Pública está sendo impelida a…

Quando iniciei a advocacia, em 1987, o universo das interações com clientes e dos processos judiciais era integralmente físico. Nas reuniões presenciais, passavam-se os documentos de mão a mão –…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na última terça-feira (29/4), pela inconstitucionalidade parcial da Lei de Igualdade Salarial, que prevê a divulgação de valores das remunerações homens e mulheres. Para…

Neste domingo (4), a Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa 25 anos de vigência. Marco fundamental para a gestão pública brasileira, a LRF consolidou…

Dentre as distintas modalidades de softwares maliciosos (malwares) projetados para prejudicar dispositivos, servidores ou redes, explorando vulnerabilidades e interrompendo seu funcionamento ou coletando informações privadas, o ransomware alinha-se àqueles que, ao…

A atividade de consultoria – pública ou privada – instala uma série de desafios para os advogados. Aconselhar o cliente sobre o melhor caminho a seguir, alertar o gestor sobre…

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves vencia a última eleição indireta para presidente da República, dentro de um amplo arco de alianças que reunia nomes históricos da luta…

A reforma tributária aprovada em 2023, pela Emenda Constitucional 132, marcou o sistema tributário brasileiro ao instituir o Imposto Seletivo (IS), tributo extrafiscal destinado a desestimular o consumo de bens…

Desde o início das operações no Brasil da Tools For Humanity (TFH), que está desenvolvendo uma nova forma de provar a humanidade online, muita especulação surgiu em torno do tema,…