Importações

Em abril de 2025, o Brasil foi confrontado com a trágica morte de uma criança de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após a participação em um desafio viralizado nas…

Nos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump acenou com recuos nas duas frentes de batalha mais controversas, que incomodaram fortemente os mercados em abril. De um lado,…

Está suspensa a sessão de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É a primeira vez que os colegiados superiores paralisam desde que…

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

A pauta de maio do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá discussões tributárias, trabalhistas, eleitorais e temas como Revisão da Vida Toda, liberdade de expressão, sequestro de menores e…

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.

A recente Emenda Constitucional 132 trouxe uma reforma significativa na tributação sobre o consumo no Brasil, buscando simplificação, transparência e neutralidade através da criação do Imposto sobre Bens e Serviços…

Superada a fase de legalização das bets e concedidas as suas respectivas outorgas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (Ministério da Fazenda), as casas de apostas passam a focar a…

A atuação dos profissionais de Relações Governamentais e Institucionais (RIG) é fundamental não apenas para a manifestação plena dos cidadãos no contexto democrático, mas também para garantir que políticas públicas…

No último dia 25 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria MJSP 911/2025, instituindo o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres vítimas…