A tributação de dividendos no contexto global constitui componente crucial do planejamento tributário internacional, exercendo influência direta sobre investidores e corporações transnacionais. A seleção estratégica de jurisdições com regimes fiscais…
As fakes news definitivamente protagonizaram o terceiro julgamento da trama golpista que tornou réus mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — agora já são 21 dos 34. O…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, em parte, recurso da empresa de energia Raízen que pedia redução de multa de R$ 5 milhões por…
A Uber requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5/5) que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas. O pedido…
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos (PEC 12/2022) foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
O diretor executivo da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral, foi confirmado nesta terça-feira (6/5) para a diretoria executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O anúncio foi feito…
O Palácio do Planalto tenta botar panos quentes na relação com o PDT, depois que a bancada do partido na Câmara anunciou a saída da base de apoio ao governo…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a escala 5×2 é “um bom caminho” e defendeu uma redução gradual da jornada de trabalho durante reunião da Comissão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este semestre todos os depoimentos de testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos oito réus do…
Nos últimos anos, o Brasil tem demonstrado de forma clara que investir em tecnologia é o caminho para transformar não apenas a experiência dos passageiros, mas também a segurança nacional…