Importações

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.

O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira (7/5) o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em análise pelo Supremo…

As imagens da devastação continuam presentes na memória de muita gente, em especial da população do Rio Grande do Sul. Há um ano, uma enchente histórica afetou 478 dos 497…

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

"Programa STJ na Academia" estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆

A ideia das transferências diretas de renda ganhou força no final do século 20, baseada em um princípio fundamental: a simplicidade. Em vez de programas excessivamente burocráticos, propunha-se entregar o…

Enquanto aprofunda a bolsonarização de sua mensagem nas redes e nos discursos, Romeu Zema (Novo) compra briga com uma das bases mais fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao não prever…