O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8/5), o acordo firmado entre o governo do estado de São Paulo e a Defensoria Pública do estado que amplia o uso…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem a expectativa de votar ainda este semestre o PL 2234/22, que legaliza os jogos de azar. A informação é do relator, senador…
A regulação no Brasil enfrenta um paradoxo no qual as agências convivem com o dilema entre autonomia e controle. A conclusão partiu do debate com especialistas sobre o papel dessas…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia se vai recorrer da decisão de suspensão da Consulta Pública nº 145, que discutiu mudanças nas normas de política de preços. A…
Desde 2018, no centro de Belo Horizonte, funciona um estabelecimento voltado para um nicho de mercado pouco explorado: a Loja do Preso. Fundada por Péricles Ribeiro, após viver 83 dias…
O governo federal começa na próxima semana as etapas para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados por fraudes no INSS. Embora ainda não tenha uma data certa para os…
A suspensão da ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de estado em 2022 aprovada pela Câmara dos Deputados não deve prosperar no Supremo Tribunal Federal…
Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em decorrência de acidente de trabalho anasiqueira Qui, 08/05/2025 - 16:47 Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em…
Maio Laranja: TRT-15 realiza seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil anasiqueira Qua, 07/05/2025 - 18:29 Maio Laranja: TRT-15 realiza seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual…
Desembargador Fábio Farias, do TRT pernambucano, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário anasiqueira Qua, 07/05/2025 - 18:24 Desembargador Fábio Farias, do TRT pernambucano, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário Conteúdo…