O sistema tributário de um país pode ser analisado sob diversas perspectivas. Não é incomum que economistas estejam mais focados em uma avaliação de eficiência, enquanto juristas estejam mais voltados…
A reportagem foi alterada às 12h01 de 9 de maio de 2025 para corrigir a informação de quem deu o primeiro voto para suspender a ação penal contra Ramagem: foi…
Habemus papam! A escolha do cardeal americano Robert Prevost para suceder o papa Francisco foi recebida com surpresa pelo mundo católico. O agora papa Leão XIV não constava dentre os…
Em meio aos inúmeros desafios enfrentados pelo Brasil, há um impasse jurídico que parece não ter fim — e que tem custado caro para empresas, profissionais e para a economia…
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima semana a análise de recurso que discute se a multa isolada superior a 20% por descumprimento de obrigação acessória tem caráter confiscatório. A obrigação acessória…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para a próxima quarta-feira (14/5), à tarde, a primeira reunião oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco)…
O comitê de medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) se reuniu nesta quinta-feira (8/5) para o segundo encontro da 140ª Reunião Ordinária.…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de carro novo por pessoa com deficiência que recebe o Benefício de…
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica