A promoção da igualdade racial no Brasil exige mais do que compromissos declaratórios — requer medidas concretas, sustentadas por dados e alinhadas com os princípios constitucionais. Nesse sentido, a ampliação…
Há mais de duas décadas a terceirização de serviços no âmbito público tem sido tema de julgamento junto aos tribunais superiores. A primeira consolidação ocorreu com a revisão da Súmula…
No conto “Funes, o Memorioso”, Jorge Luis Borges descreve a história de um homem que adquire uma memória perfeita após um acidente de cavalo que o deixa paralítico. Lembra de…
A decisão do ministro Gilmar Mendes no âmbito do RE 1.398.006, que determinou a suspensão nacional dos processos sobre a licitude de contratos com pessoas jurídicas para prestação de serviços,…
A análise da situação financeira e fiscal, bem como do risco para provimento de crédito dos entes subnacionais no Brasil, está intrinsecamente ligada a marcos normativos que buscam assegurar a…
O principal projeto de lei que prevê regulamentar a atividade das relações governamentais completa 18 anos de tramitação no Congresso Nacional em maio. O PL do Lobby (2914/22) está na…
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça…
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
Em recente decisão, ainda não definitiva, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que a União aloque recursos orçamentários ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Nos dias atuais, nada se tornou tão discutido e debatido como o tema da transição justa e seus reflexos na vida socioeconômica. Se por um lado, é difícil estimar a…