Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou parcialmente a resolução do…
Em busca de aprofundar a investigação sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o bloqueio de…
Auditoria recém-concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas graves na gestão das vacinas do país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e recomendou ao Ministério da Saúde…
Lançado há pouco mais de um mês pelo JOTA, o Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) foi destaque em dois importantes eventos no mês de abril, no Brasil e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13/5) as alegações finais e requereu a condenação dos cinco réus por participação no homicídio da vereadora…
TRT-15 realiza primeira Reunião de Análise da Estratégia de 2025 anasiqueira Ter, 13/05/2025 - 18:10 TRT-15 realiza primeira Reunião de Análise da Estratégia de 2025 Conteúdo da Notícia Na manhã…
11ª Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo anasiqueira Ter, 13/05/2025 - 16:32 11ª Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo…
A partir da próxima quinta-feira (15/5), advogados e partes que acessarem os sistemas de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) devem usar múltiplo fator de autenticação (MFA). Isso significa…
Realizada por telefone entre os dias 9 e 10 de maio, com 1.001 eleitores, a nova pesquisa Futura apresenta uma combinação de dados positivos e negativos para o Planalto —…