Importações

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma tributária (EC 132/2023), tripliquem o contencioso judicial. A conclusão…

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.

Elaborado por parlamentares preocupados apenas e tão somente com suas bases eleitorais, portanto sem nenhum compromisso com o futuro econômico e social do país, o aumento de 513 para 531…

Eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos, como inundações históricas no Rio Grande do Sul e as secas severas na Amazônia, acentuam os riscos à saúde e ao…

A Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU (COP30) se aproxima — e, pela primeira vez na história, será realizada no coração da maior floresta tropical do mundo:…

Há algum tempo chamamos a atenção para o fato que a quase identidade entre os regimes jurídicos da CBS e do IBS, certamente, auxiliará na aplicação dos tributos[1], a dificuldade…

Os últimos dias foram repletos de intercorrências envolvendo o Direito Parlamentar. Como todas são importantes, e não sendo possível escolher só um tema para a coluna de hoje, optou-se por…

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma