O influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, vencedor do reality show ‘A Fazenda’ optou dez vezes pelo direito ao silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
Como era de se esperar, depois que o STF “abriu a porteira” e “passou a boiada”, os contratos de trabalho “pejotizados” estão se alastrando por todos os setores da economia…
Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 7063/2017, que trata sobre a reforma na Lei das Concessões (Lei 8.987, de 1995) e das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.104, de…
A decisão do ministro Gilmar Mendes que paralisou centenas de milhares de ações trabalhistas prossegue impedindo o exame da existência de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho, em qualquer…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados localizados no Distrito Federal que tentaram embaraçar a operação da Polícia Federal de terça-feira…
Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um defensor da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (14/5), a partir das 14h, o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, na ADPF 1.196, que determinou que as concessionárias…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (13), que não é possível trazer para a CLT todos que trabalham para aplicativos. Segundo o paraibano, é preciso discutir…
A crescente complexidade dos mercados regulados tem desafiado os arranjos regulatórios tradicionais, normalmente calcados em uma lógica de comando e controle. Respostas engessadas e coercitivas por parte dos reguladores têm…
Projetos de leis que tratam sobre direitos sociais, carreira da magistratura e regulamentação da Justiça do Trabalho estão entre as prioridades da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da…