O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a explicação da Câmara dos Deputados de que a declaração do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre um acordo envolvendo…
Com objetivo de orientar as instituições no desempenho de suas atividades, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) lançou, nesta quinta-feira (15/5), o Guia Prático para Administradores de Instituições…
A Covid-19 afetou a saúde mental das pessoas. Isolamento social, sensação de insegurança e as incertezas geradas pelos impactos da pandemia marcaram a vida da população mundial. Tais fatores geraram…
Em meu primeiro texto dedicado à temática, enfrentei problemas de conflito aparente entre normas penais que tutelam o Estado Democrático de Direito, tendo por pano de fundo a denúncia que…
Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (14/5), por unanimidade, que é de cinco anos o prazo prescricional para operadoras ressarcirem o Sistema Único…
A ação ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no Supremo Tribunal Federal (STF), deve encontrar obstáculos na Corte — dos jurídicos aos políticos. Um deles é a…
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu pela interpretação restritiva de uma exceção tarifária de classificação fiscal e, na prática, reformou decisão que…
Primeiro item da pauta unificada da bancada sindical, que representa os servidores federais na Mesa de Negociação Permanente (MNNP), a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho entrou…
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio