Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que o caso, que trata da regularidade da incidência do adicional de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações, retorne à 2ª instância.…
As normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de autorização sanitária para plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC carecem do posicionamento de…
Desde o último conclave, encerrado na quinta-feira (8/5), circulam nas redes sociais tanto memes quanto análises mais aprofundadas, sugerindo que o Vaticano estaria passando por um processo de renovação etária.…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra diversos réus do denominado núcleo 1 dos atos antidemocráticos, em razão dos fatos iniciados em 2021 e culminados em 8 de janeiro…
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Sem Desconto, revelou a fragilidade dos sistemas de controle do INSS e prejuízos a milhões de aposentados…
Vejo com preocupação o recente debate entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma lei que aumenta em 1/3 as penas…
O objetivo deste artigo é endereçar o tratamento tributário das subvenções, que sempre foi objeto de controvérsias, especialmente no que se refere à sua exclusão da base de cálculo do…
Destaque do primeiro dia do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, que ocorre pela primeira vez na América do Sul entre os dias 13 a 16 de maio, em São…
O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou, na tarde desta quinta-feira (15/5), o afastamento de Ednaldo Rodrigues…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (15/5) para considerar válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o acesso à certidão de quitação…