O Brasil encontra-se em um momento histórico e, nos próximos meses, deverá decidir para onde caminhará: se rumo a uma democracia mais inclusiva e menos exploradora da mão de obra…
A secretaria de política econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projeta um crescimento em 2025 de 2,4%, uma variação positiva de 0,1 ponto porcentual em relação à projeção feita em…
Carta aberta lida no Santuário de Aparecida alerta para os riscos da violência contra crianças e adolescentes anagatto Seg, 19/05/2025 - 16:03 Carta aberta lida no Santuário de Aparecida alerta…
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição anasiqueira Seg, 19/05/2025 - 13:03 Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública…
Inscrições abertas para Diálogos Inovadores sobre Visual Law na próxima segunda-feira (26/5) anasiqueira Seg, 19/05/2025 - 12:45 Inscrições abertas para Diálogos Inovadores sobre Visual Law na próxima segunda-feira (26/5) Conteúdo…
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobiliários, em decorrência das enchentes ocorridas…
Em fevereiro, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos pela IASA S.A contra um acórdão do colegiado que decidiu que…
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias