Importações

Do site do Arquivo Nacional, extrai-se a informação de que a “Imprensa Nacional foi criada pelo decreto de 13 de maio de 1808 com o objetivo de imprimir toda a…

Tanto no âmbito do processo judicial como do processo administrativo fiscal se percebe uma ânsia justificada por eficiência, embalada pela necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz. Afinal, se…

A segunda instância da OMC é composta por sete julgadores e precisa de no mínimo três para funcionar. O mandato é de quatro anos. Desde o primeiro governo Trump, o…

Ingressei na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2007, com senso de dever público e do potencial do setor para o desenvolvimento do país, inicialmente atuando na fiscalização dos…

A aviação civil brasileira, caracterizada por altos custos fixos e uma estrutura de mercado concentrada, desempenha papel estratégico para o desenvolvimento nacional. No período de 2010 a 2025, o setor…

Regime jurídico A crescente transformação dos dados pessoais em ativos econômicos impõe um desafio central à proteção de dados: como garantir que a exploração desses ativos ocorra de forma legítima,…

STJ dá posse a 67 novos servidores

Termina nesta segunda-feira (19/5) o prazo para que os brasileiros regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa…

O JOTA foi parar no papel. São 60 páginas de material jornalístico com reportagens, colunas, análises e gráficos que apontam os desafios atuais do país e como avançar diante deles.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ouvir nesta segunda-feira (19/5) a partir das 15h as testemunhas na ação que tornou réu o ex-presidente Jair…