Importações

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a corretores de imóveis autônomos.…

A Justiça Federal de São Paulo negou na sexta-feira (16/5) um pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) para suspender o sandbox regulatório da Agência Nacional de Saúde…

Há muita discussão sobre a qualidade das instituições democráticas, mas pouco sobre quem opera essas instituições: os políticos profissionais. Quando se debate sobre a qualidade da democracia, tendemos a focar…

O modelo de remuneração por direitos autorais previsto no Projeto de Lei 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, é tecnicamente inviável, segundo estudo publicado nesta terça-feira (20) pelo…

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

Nos últimos anos, o avanço do controle sobre a atividade administrativa tem exposto uma tensão crescente entre a atuação dos órgãos fiscalizadores e o espaço de autonomia decisória do gestor…

Com a chegada do Dia Nacional do Medicamento Genérico, que é celebrado nesta terça-feira (20/5), é importante reforçar o tamanho deste mercado no Brasil. Os genéricos já são reconhecidos como…