O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei com a pretensão de estabelecer um “Novo Marco do Licenciamento ambiental” (PL 2.159/21). Sob o argumento de modernizar, racionalizar…
As defesas dos militares e do policial federal indiciados na trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR) levaram à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) estratégias diversas para tentar convencer…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025, que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos…
Na abertura da reunião de ministros de Energia do BRICS, na última segunda-feira (19/5), em Brasília, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o debate sobre…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira com mobilização em todas as unidades do TRT-15 anasiqueira Ter, 20/05/2025 - 13:47 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira com…
Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem anasiqueira Ter, 20/05/2025 - 12:44 Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na…
Com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2025 se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos para enviar a documentação…
A regulamentação da reforma tributária tem causado polêmica no setor de óleo e gás, especialmente após os vetos do presidente Lula ao trecho que isentava o Imposto Seletivo (IS) sobre…
Após meses de discussões calorosas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na segunda-feira (19/5), o plano apresentado pela Petrobras como parte do Plano…
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na sessão virtual presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidas as primeiras testemunhas da ação sobre…