A tensão entre estabilidade contratual e dinamicidade normativa sempre foi um dos temas centrais nos contratos administrativos, sobretudo nas concessões de infraestrutura. Esses contratos, por sua natureza, estão submetidos a…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 12 e 13 de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP), o AB2L Lawtech Experience 2025,…
Antes da reforma trabalhista, quando uma pessoa decidia entrar com uma ação na justiça contra a empresa, ela poderia incluir uma estimativa de valor a que tinha direito, ou seja,…
Tudo começou com a tese de que o “mero aborrecimento” não caracteriza dano moral. Depois veio a discussão sobre a necessidade de esgotamento da esfera administrativa como condicionante ao ajuizamento…
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Em um mundo hiperconectado, algoritmizado, onde o tempo parece cada vez mais escasso e a eficiência se tornou um imperativo cotidiano, o amor também parece ter sido absorvido pela lógica…
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
O pesquisador Felipe Drumond tem se debruçado sobre alternativas para tornar o Estado mais efetivo. Além do estudo sistemático de experiências internacionais, ele também progride na investigação da trajetória de…