Em recente seminário no Instituto Insper, em São Paulo, o professor Luís Eduardo Schoueri (USP, ACSP e IBDT) expôs a seguinte situação, que aponta para consequência imprevista da proposta de…
Em janeiro de 2025, a Meta anunciou uma série de alterações nas políticas de moderação de conteúdo aplicáveis às plataformas sob seu controle: Facebook, Instagram e Threads. A companhia indicou…
A celeridade é um dos principais atributos associados à arbitragem, especialmente quando comparada à morosidade estrutural do Poder Judiciário. Essa percepção tem sido um dos fundamentos da sua adoção em…
Após 20 anos de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, o PL 2159/2021. Foi mantido o ponto controverso…
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
Após a crise gerada com a desinformação sobre o PIX no começo do ano, a União solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aplique eventual responsabilização das plataformas digitais sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/5), o PL 1466/2025, que altera cargos do Poder Executivo e reajusta salários dos servidores. O parecer do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE),…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou, nesta quarta-feira (21/5), que o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) desestrutura o regramento consolidado sobre o meio ambiente…
No final de março, quando o Banco de Brasília (BRB) anunciou que havia firmado um memorando de entendimentos para a aquisição do controle acionário do Banco Master, os sussurros que…
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)