Importações

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta quinta-feira (22/5), o adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para a próxima terça-feira (27/5), confirmando…

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/5), a partir das 10h, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. Destinado a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (28/5), o seminário “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para…

Em março deste ano o STF deu início ao julgamento da ADI 5255, que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual (Lei 8.415/2003) que determina a inclusão obrigatória de pelo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22/5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos crimes contra a…

As testemunhas arroladas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (22/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instrução da ação penal…

Cercada de segredo pela equipe econômica, a divulgação do relatório bimestral e do corte de gastos que ele demandará está sendo vista dentro do governo como uma aposta para acentuar…