A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 47,4% dos entrevistados e desaprovado por 49,8%, enquanto 4% não opinaram. Com esse desempenho, Lula fica fora do grupo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para estender por mais dois anos o período de adesão aos acordos que versam sobre a reposição dos expurgos inflacionários em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23/5), em julgamento realizado no plenário virtual, para fixar a tese de que o pagamento de créditos superpreferenciais (aqueles de natureza…
Em depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23/5), na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)…
O tão aguardado leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, se bem realizado, terá o poder de reduzir o estrangulamento da capacidade…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a criação de uma câmara técnica para discutir o projeto de sandbox regulatório da agência, que visa à criação de planos de…
Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.
Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial
Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ