A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 transformará a tributação sobre o consumo no Brasil. A substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Em ensaios e entrevistas, Ferreira Gullar criticou o esvaziamento técnico da arte produzida a partir dos anos 1970, especialmente da arte conceitual, observando que, ao substituir a invenção plástica por…
Relator do projeto de lei que busca regular o desenvolvimento e o uso de Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defendeu nesta quinta-feira (22/5) que a comissão…
A tese de redução de gastos tributários, que voltou a ganhar corpo na discussão das compensações da isenção do Imposto de Renda, ganha reforço com a atualização mais recente dos…
O Ministério da Saúde deve publicar em setembro a revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O processo havia sido acelerado depois dos casos de infecção por…
O desembargador Ricardo Nino Ballarini, da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), suspendeu temporariamente o processo que condenou o iFood a reconhecer o vínculo de emprego…
O Brasil está distante da regulação do streaming. O video on demand – em português, o vídeo sob demanda – assumiu uma relevância sem precedentes nos últimos anos, ao passo…
O Governo de São Paulo lançou na última terça-feira (20/5) o programa SuperAção SP, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento inicial de meio bilhão de reais, a…
Em apenas um dia, durante o mês de maio, Israel atingiu dois hospitais em Gaza, alegando serem redutos ou abrigarem militantes do Hamas. De acordo com a Defesa Civil palestina,…
Era uma noite propícia a debates que transcendem as especialidades, e o acaso reunira três mentes singulares: Umberto Eco, o filósofo semiólogo, imerso na arte de decifrar signos e seus limites; Luciana…