Introdução: o debate atual sobre erro grosseiro no TCU O conceito de erro grosseiro tem sido objeto de debates relevantes no campo do controle externo, especialmente após a introdução do…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra as bases…
Mesmo sem o longo julgamento da ADPF 165, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), constata-se a consolidação das técnicas de autocomposição no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. Esse caso paradigmático…
Em resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos à China, fabricantes chineses lançaram uma ofensiva sobre o mercado de luxo: em um “exposed”, ou uma grande exposição, em português,…
Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax nelipimenta Sex, 23/05/2025 - 17:35 Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
TRT-15 realiza seminário sobre Precatórios e RPVs com auditório lotado nelipimenta Sex, 23/05/2025 - 16:19 TRT-15 realiza seminário sobre Precatórios e RPVs com auditório lotado Conteúdo da Notícia O Tribunal…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23/5), que os cálculos de votos das eleições para deputado federal de 2022 já podem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento de energia elétrica e água…
Quando o futuro dos negócios está na mesa de discussão, é muito provável que uma dupla de palavras não demore a aparecer: insegurança jurídica. Para quem toma decisões no Brasil…
O depoimento do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe em 2022 foi marcado por momentos de tensão entre ele, o ministro…