Há quem acredite que a transformação digital é um processo irrefreável, resultado da evolução tecnológica, sendo a digitalização de serviços em saúde um destino quase natural. No entanto, a digitalização…
A história do cooperativismo brasileiro alcançou mais um capítulo decisivo com a sanção da Lei Complementar 213/2025, que integra formalmente as cooperativas de seguros ao Sistema Nacional de Seguros Privados.…
A concessão de benefícios fiscais aos defensivos agrícolas ocupa, atualmente, o centro de um dos debates mais sensíveis do cenário nacional: o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a…
Nos últimos anos, as acusações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho têm ganhado destaque, sendo tratadas com seriedade por empresas, investidores e o público em geral. A…
Há uma diferença considerável em se pretender erradicar a pobreza por meio de ação estatal e de se pretender combater a desigualdade social. A razão para tanto é bastante intuitiva,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em fevereiro, que cabem honorários de sucumbência em casos de improcedência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), alterando…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (20/5), por 4×1, uma decisão da Justiça do Trabalho que condenou subsidiariamente o Estado do Amapá ao pagamento…
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma reclamação constitucional, um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia estabelecido que os…