Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025 (WCEF2025), em São Paulo, uma confusão conceitual vinda de lideranças centrais do debate climático internacional chamou a atenção. Susana Muhamad…
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos no tribunal. A…
Olá, caro leitor! Neste mês de maio, alterando a programação original, vamos tratar de um tema que ganhou contornos altamente polêmicos no último mês, em razão da proximidade da entrada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quarta-feira (28) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4245 e 7686, que colocam em pauta a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980…
Quase cinco anos após a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o setor já vivencia um ambiente reformado pela dinâmica das delegações via concessões comuns e parcerias público-privadas…
Embora existissem atividades estatais esparsas e pouco organizadas em matéria de controle financeiro e orçamentário no Brasil desde as épocas da Colônia e do Império, e até um considerável avanço…
O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26/5) requerendo uma liminar para que as plataformas digitais comecem a ser responsabilizadas por conteúdos fraudulentos na internet aos…
O reconhecimento do Tema 1389 de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal fará com que ocorra um debate a respeito de três controvérsias relacionadas à contratação de trabalhadores. Especificamente, uma…