Importações

Não raro, aprende-se, Brasil afora, nos cursos de graduação em Direito que o Supremo Tribunal Federal desempenha a função de guardião da constituição. Nem sempre foi tão simples assim. O…

No último dia 7 de maio, o Plenário do STF iniciou julgamento que discute o aumento de pena em crimes contra a honra praticados contra funcionários públicos no exercício de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que amplie o escopo de suas auditorias sobre o uso de emendas parlamentares. Uma das…

Em reunião de líderes do Senado com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na manhã desta terça-feira (27/5), ficou definido que a autoridade monetária deverá propor sugestões de alteração…

A audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por embates duros com…

Está na Folha de S.Paulo e em todas as redes sociais. O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, é visto em um vídeo cantando animadamente “Garota de Ipanema”, ao lado…

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avalia que a ofensiva de pedidos apresentados no Congresso para suspender a alta no IOF não deve prosperar. A medida foi…

Os temas que cercam a revolução tecnológica no mercado financeiro e de pagamentos estarão em debate no 4º Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pagamentos (ABIPAG) 2025, a ser…

O Supremo Tribunal Federal julgará, sob o regime de repercussão geral, mais uma questão envolvendo os limites da hipótese material de incidência do ISS e o conceito constitucional de serviço…