A defesa de Anderson Torres vem tentando, via depoimentos das testemunhas, desconstruir a ideia de um intuito golpista enquanto ele era o responsável pelo Ministério da Justiça e Secretaria de…
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, determinou que a Bradesco Saúde custeie o procedimento de congelamento de óvulos de uma beneficiária atualmente em tratamento…
Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trocaram abraços e comemoraram na última sexta-feira (23/5) a suspensão da análise do sandbox regulatório, que visava a implementação de planos simplificados…
TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação anasiqueira Ter, 27/05/2025 - 15:55 TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a fase de transição da reforma tributária, um processo que se estenderá até 2033 e que…
O reconhecimento de que determinados direitos trabalhistas são disponíveis – ou seja, passíveis de serem negociados – tem sido um dos pilares da evolução recente da jurisprudência trabalhista em relação…
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
O governo Luiz Inácio Lula da Silva resolveu fazer uma forte investida nos últimos dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se movimente em relação à responsabilização das plataformas…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o Congresso Nacional foi omisso ao não criar uma lei que tipifique o crime de retenção dolosa de salário; quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário ou parte dele. Com…
Em vez de pôr fim a discussões já sanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso contribuir para o aumento da segurança jurídica, há temas em que a Receita…