A Justiça baiana terá de decidir se uma ‘mãe’ de bebê reborn tem direito à licença-maternidade. Uma recepcionista ajuizou uma ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28/5) os nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), a proposta que reajusta o salário de servidores públicos e reorganiza os cargos de ministérios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil…
O setor da Saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados…
Imagine-se a situação de um prefeito municipal que, no São João, deseja atrair notoriedade para si e para o seu município organizando festejos que conte com o popular artista Gusttavo…
As vias navegáveis da Amazônia representam um papel importante no transporte de pessoas e produtos diversos, tais como alimentos e combustíveis. Os combustíveis são produtos perigosos e nocivos ao ser…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28/5), que os diretórios provisórios dos partidos políticos só poderão durar até 4 anos, sob pena de suspensão do fundo…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), o projeto de lei que restringe a publicidade de apostas de cota fixa (PL 2985/2023). De acordo com o texto, fica vedado em propagandas…
O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (29/5) uma nova leva de propostas aprovadas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação…
Durante evento no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (28/5), o ministro Gilmar Mendes, afirmou à plateia que espera que o colegiado chegue a uma decisão de mérito…