Importações

Rio 92. Foi sob os auspícios dessa Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que o Instituto de Pesquisa Ambiental da…

O modelo de substituição tributária “para frente” é uma técnica de tributação em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é concentrada em um único contribuinte da cadeia produtiva –…

A recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma proposta que visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo reacende um debate estruturante no Brasil…

Não há dúvidas de que a Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, teve sua aplicação consolidada nos últimos anos. Isso é demonstrado pelo aumento de casos, como se…

A aprovação da reforma tributária representa um novo capítulo para o ambiente de negócios brasileiro. Com a transição para o novo sistema prevista para começar em 2026, as empresas se…

O Decreto 12.466/2025, recém-editado pelo governo federal, promove alterações significativas nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicáveis a operações de crédito, câmbio e seguro. A mudança, com vigência…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quarta-feira (4/2) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O retorno será com o voto…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou nesta quarta-feira (28/5) novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar que o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), se posicionou nesta quarta-feira (28/5) contra a liberação dos cigarros eletrônicos e dispositivos similares. Durante o lançamento da campanha em alusão ao Dia…

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renováveis, o Brasil está em pleno paradoxo energético com o curtailment. Esse corte de geração na produção de energia limpa, sobretudo…