Importações

No início de maio, o cardeal Robert Prevost foi eleito papa, adotando o nome de Leão XIV. Tão logo escolhido, iniciou-se um debate sobre se o papa, nascido em Chicago,…

Este artigo disseca os desafios tecnológicos da reforma, recorrendo à metáfora de um organismo vivo — com coração, sangue e cérebro — para expor a interdependência sistêmica e provocar reflexões…

Uma silenciosa — mas robusta — alteração normativa está prestes a produzir efeitos profundos sobre a forma como empresas organizam, monitoram e respondem às condições de trabalho oferecidas aos seus…

As novas obrigações para a comercialização e importação de veículos novos no país começam a ser exigidas neste domingo (1/6) e incluem questões técnicas e ambientais para incentivar a eficiência…

O PL 2985/2023, atualmente em análise no Senado, propõe uma série de restrições à publicidade de apostas de quota fixa — as chamadas bets. Embora revestida de um discurso de…

A cultura, em suas diversas manifestações, constitui um direito fundamental inerente à dignidade da pessoa humana, essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Não é à toa que o acesso…

Diante do crescente índice de violência doméstica e feminicídio, tornou-se urgente o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento dos agressores, especialmente frente ao aumento expressivo das medidas protetivas de urgência deferidas.…

As recentes propostas da União Europeia de regulações ambientais sobre produtos evidenciam a crescente interseção entre o direito ambiental e o direito do comércio internacional. Três regulações são notáveis nesse…

Levando em conta tudo o que tem sido escrito nos últimos tempos sobre a possibilidade (ou não) e os limites da concessão de anistia aos envolvidos nas infames ações contra…

O recente caso do advogado José Francisco Abud, encontrado morto em sua residência após enfrentar uma campanha de “cancelamento”, nos traz uma importante reflexão sobre o papel da OAB-RJ diante…