Ao assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), em dezembro de 2023, logo após o fim da pandemia de Covid-19,…
Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos
O objetivo deste artigo é discutir as principais questões atinentes à informatização dos sistemas da Receita Federal do Brasil para a operacionalização da CBS, novo tributo introduzido pela EC 132/23.…
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
Bom dia e boa segunda! Começamos hoje a JOTA Principal, a newsletter sobre os principais temas do momento e que, esperamos, se torne indispensável para você começar o dia. ✨…
O controle de preços de medicamentos é uma realidade no Brasil que se consolidou em 2003 com a promulgação da Lei 10.742/2003. O objetivo da lei foi promover a assistência…
Em 1987, quando iniciei a advogar, acreditava-se que o Direito era um campo do conhecimento destinado a oferecer respostas únicas e permanentes. Havia número limitado de normas, tribunais e manuais:…
À medida que o mundo se aproxima da COP30, o alinhamento entre ESG e ODS se apresenta como um imperativo estratégico para construir uma economia verdadeiramente sustentável, resiliente e capaz…