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Ao homologar o pedido de desistência da ação movida pela ‘mãe’ de bebê reborn que processou uma empresa, depois de ter a licença-maternidade para cuidar da boneca negada, o juiz…
Um dia depois de ouvir descendentes do povo indígena Manta Wankavika, na comunidade de Salango, no Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou audiência sobre mais um…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o não conhecimento do recurso da Ocyan S.A., antiga Odebrecht Óleo e Gás, que questionava decisão monocrática sobre o direito da empresa de desistir de…
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um dos julgamentos mais relevantes para o futuro do Brasil. Trata-se das ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 da Lei…
Foi divulgada a primeira decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal sobre o trabalho para plataformas digitais. Na linha de seus congêneres da Espanha e da França, e muito…
A arbitragem envolvendo o Poder Público cresceu de forma constante no Brasil, em especial a partir de 2013 – e esse aumento parecia irreversível. Entretanto, dados recentes revelam um movimento…
No momento em que o Brasil busca reindustrializar sua economia, fortalecer cadeias produtivas estratégicas e avançar em compromissos ambientais firmados internacionalmente, o país se depara com uma oportunidade única de…
A transição energética é apontada como um dos caminhos para reindustrializar o Brasil e consolidar uma economia de baixo carbono. Com vantagens naturais em fontes renováveis, o país precisa transformar…
O alinhamento do piso salarial da saúde e da educação com o teto de gastos está na mesa entre as medidas alternativas ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações…