Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou um acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3/6) que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal em 15 dias sobre ligação…
As medidas que devem ser propostas como alternativa ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem ser anunciadas após reunião com líderes partidários prevista para domingo (8/5).…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3/6) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O pedido foi feito após a parlamentar anunciar que deixou o país…
“Cada vez mais, a agenda do clima é econômica, de desenvolvimento”, afirmou Érico Rocha, diretor do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente…
O sucesso do leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, depende de uma estrutura regulatória robusta, seja no edital ou na regulação ao…
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório
Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)