Importações

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

A desaprovação ao governo Lula avançou mais um ponto percentual desde março, subindo de 56% para 57%, segundo nova pesquisa Genial/Quaest. O histórico desse levantamento mostra que, entre janeiro e…

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

O STF retoma hoje nesta quarta-feira (4) o julgamento dos Temas 987 e 533, que abordam a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros e a remoção de material ofensivo…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na JOTA Principal desta quarta (4/6), abordamos…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A discussão envolve tese com impacto estimado em R$ 1,3…

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

O avanço das discussões sobre regulação de plataformas digitais no Brasil seja pela via legislativa, seja judicial (como a recente discussão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil…

 “Se não sabe para onde ir, qualquer caminho serve”[1], disse o Gato de Cheshire a Alice, quando ela estava perdida na encruzilhada e não sabia por qual caminho avançar. (A…