Importações

Há dois anos, esta coluna destacava exemplo marcante de atuação do TCU no plano negocial. Foi o caso da BR-163/MT, em que o tribunal colaborou na construção de uma saída…

O presidente Lula sancionou na terça-feira (3/4) a lei que renova e amplia a política de cotas raciais nos concursos federais. O novo texto aumenta de 20% para 30% a…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta terça-feira (3/6), acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e reconheceu o direito da Unimed…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos postados…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4/6) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após a saída da parlamentar do país.…

Nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reforçado a segurança jurídica em torno dos contratos civis, com especial atenção àqueles que vêm sendo judicialmente questionados como se “travestidos…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre as postagens de seus usuários. O debate jurídico se…

A segurança pública é a preocupação principal do brasileiro e apontada como o problema central do Brasil para 29% dos entrevistados, conforme pesquisa Genial/Quaest. O aumento da violência preocupa a…

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Está para análise da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Marco Buzzi, um processo de falência cujo impacto pode ir muito além das partes…