Até meados da década de 1980, predominava uma falsa dicotomia de que o desenvolvimento econômico exigia, inevitavelmente, degradação ambiental. Esse entendimento começou a ser contestado de forma ampla em 1987,…
Recentemente, o debate nacional pautou-se na potencial aprovação de prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, uma região que abriga um dos ecossistemas mais importantes do planeta, assim como…
A aplicabilidade, a efetividade e a abrangência do direito ao aproveitamento de créditos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – sejam eles decorrentes da aplicação do princípio constitucional da não…
O Brasil abriga mais de 3.000 unidades de conservação (UC), segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Instrumento fundamental da política ambiental brasileira, essas áreas protegidas são…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou na noite desta quarta-feira (4/6) inquérito contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) para apurar crimes de coação no curso…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua na quinta-feira (5/6) a leitura de seu voto no julgamento do Marco Civil da Internet. O magistrado comentou no início…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou, durante sessão nesta quarta-feira (4/6), que R$ 6,9 bilhões vindos do acordo de repactuação pelo desastre de Mariana (MG)…
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, falou sobre tokenização, concorrência, Pix automático, garantia, parcelado e internacionalização durante o…
O mundo digital nos desafia a adaptar as ferramentas criadas para o mundo real, analógico. Em todos os campos estamos aprendendo a lidar com a crescente demanda de regular relações…