Importações

Com quatro meses de vigência, o piloto do Receita Sintonia praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota “A+”. A classificação máxima no programa de conformidade tributária da Receita Federal,…

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…

A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)…

Desde o início do ano, um conjunto razoável de pesquisas de opinião tem indicado um processo de deterioração da aprovação do governo Lula 3. Crises, como a do Pix, a…

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio de pessoa jurídica. Sob a…

Quando foi sancionado, em 2014, o Marco Civil da Internet foi celebrado como uma lei fundamental para garantir direitos e deveres no ambiente digital brasileiro. Isso não significou, no entanto,…

O compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos de persecução penal tem sido objeto de discussão no processual…

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e manteve sentença que favorece a Amazon no…