O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9/6) a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na última sexta-feira (6/6), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça…
Hospitais particulares receberam nesta segunda-feira (9/6) a tabela com os valores que serão usados como referência para blocos de procedimento dentro do Agora Tem Especialistas. Lançado no fim de maio,…
STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
O Imposto Seletivo brasileiro, criado pela reforma tributária do consumo, apresenta desafios à sua devida compreensão. Por se tratar de um tributo que se espelha em um debate teórico que…
O PLP 116/2025 representa um avanço importante na estruturação de uma política fiscal mais responsável, transparente e orientada por resultados. Ao instituir o Painel Nacional de Subsídios e Renúncias Fiscais,…
O Supremo Tribunal Federal está diante de uma encruzilhada técnico-política ao julgar os Recursos Extraordinários 1.037.396 e 1.057.258, que tratam da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
Maio trouxe a eleição de um novo papa da Igreja Católica, com a decisão tomada pelo conclave. Após eleito, Robert Prevost se consagrou Leão XIV. As justificativas para a escolha…
O recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e câmbio, reforça a importância de avaliar o papel de cada tributo na estrutura…
A recém-aprovada Lei 15.141/25, sancionada pelo Congresso Nacional, traz uma série de medidas voltadas à reestruturação de carreiras no serviço público. Em meio a tantas mudanças, é compreensível que algumas…
O ex-ministro Delfim Netto dizia que “capital é como água; sempre flui por onde encontra menos obstáculos”. Espera-se comportamento uníssono, previsível e coerente da Administração Tributária, mas aparentemente não é…