O “Encontro 2025 – Boas Práticas em RelGov.BR” reuniu especialistas e lideranças do setor público e privado para discutir caminhos de fortalecimento das relações governamentais, com foco em ética, transparência…
Já na primeira pergunta do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro aproveitou para fazer propaganda eleitoral. Em interrogatório na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), questionado sobre…
Pelas mãos do ministro Herman Benjamin, o Superior Tribunal de Justiça acaba de fixar um importante e inédito entendimento sobre o futuro da tecnologia no sistema jurídico brasileiro. No dia…
A quatro dias para a sua data de encerramento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que busca investigar as empresas de apostas online, adiou a votação do relatório…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (10/6) a exibição de vídeos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o interrogatório. Mais cedo, o réu requereu…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias úteis para que o governo federal, o Congresso Nacional e partidos políticos prestem esclarecimento sobre “emendas de comissão…
A Lei 15.042/24 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que, inspirado no modelo cap-and-trade adotado em outros países,[1] se propõe a ser…
Quem você acha que decide o que você vê e como interage em seus serviços online favoritos? A maioria apontaria para os engenheiros e gerentes de produtos do Vale do…
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, informou no início do interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu permaneceria “parcialmente em silêncio” e responderia apenas às perguntas…
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que brinca que a minuta do golpe encontrada em sua residência era uma…