O Movimento Pessoas à Frente e a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) apresentaram ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (10/6), uma proposta de projeto de lei que regulamenta a contratação…
Negado vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza anasiqueira Ter, 10/06/2025 - 17:50 Negado vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza Conteúdo da Notícia…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, nesta segunda-feira (9/6), uma consulta pública para receber opiniões da sociedade civil e da classe médica…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o sistema de compras instantâneas para órgãos públicos, o Cix (PL 2133/23). Pelo…
Antes de iniciar os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes convidou os demais ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar os interrogatórios do núcleo crucial da…
Conferência discute emergência climática e justiça climática do Poder Judiciário anasiqueira Ter, 10/06/2025 - 15:57 Conferência discute emergência climática e justiça climática do Poder Judiciário Conteúdo da Notícia O presidente…
TRT-15 garante primeiro lugar em Efetividade da Execução Trabalhista e é premiado pelo CSJT anasiqueira Ter, 10/06/2025 - 15:22 TRT-15 garante primeiro lugar em Efetividade da Execução Trabalhista e é…
A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise dos embargos de declaração no RE 1.276.977…
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em interrogatório ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que no governo dele nunca se falou em golpe de estado. “O golpe…
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.